Este artigo aborda pesquisa nacional de bens: cartórios lançam nova ferramenta de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
A Nova Pesquisa Nacional de Bens no RI Digital
A plataforma eletrônica oficial RI Digital, que reúne todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil, acaba de lançar a aguardada Pesquisa Nacional de Bens. Esta nova ferramenta permite a consulta de informações cruciais relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs com imóveis, abrangendo mais de 3,6 mil Registros de Imóveis distribuídos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. Com esta inovação, usuários agora podem realizar um rastreamento patrimonial com abrangência verdadeiramente nacional, centralizando dados que antes estavam dispersos ou limitados regionalmente.
A Pesquisa Nacional de Bens representa uma significativa evolução de um serviço eletrônico pré-existente, que permitia buscas patrimoniais, mas era restrito a apenas dez unidades da federação. A versão anterior já demonstrava sua utilidade com mais de 4,3 milhões de consultas desde 2021, incluindo 1,14 milhão somente em 2025 e mais de 800 mil nos primeiros oito meses deste ano. Agora, a incorporação dos demais estados garante uma capilaridade sem precedentes. O sistema é projetado para eficiência, entregando o primeiro resultado em menos de um minuto e operando 24 horas por dia, sete dias por semana, com um robusto mecanismo de retentativas automáticas para garantir a completude da consulta em caso de indisponibilidade temporária de alguma unidade, buscando complementar a pesquisa em até uma hora.
O potencial de uso da nova ferramenta é vasto e diversificado, atendendo tanto ao cidadão comum quanto a entidades estratégicas. Cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário e companhias de recuperação de crédito figuram entre os principais beneficiários no setor privado, utilizando-a para análises e prospecções patrimoniais. No âmbito público, procuradorias, tribunais, o Ministério Público e órgãos policiais têm na Pesquisa Nacional de Bens um instrumento valioso para a localização e investigação patrimonial. Segundo Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), trata-se de um “instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas”.
É importante ressaltar que a Pesquisa Nacional de Bens localiza ocorrências de determinado CPF ou CNPJ nos registros imobiliários, o que significa que um resultado positivo não implica necessariamente a propriedade atual do imóvel. O vínculo pode ser como proprietário, locatário, fiador ou titular de outro direito. Para aprofundar a investigação e identificar o tipo exato de vínculo, os usuários podem solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, também disponível na plataforma e que já registrou 8,8 milhões de consultas desde 2021. Essa ampliação e aprimoramento da plataforma foram viabilizados pela contínua digitalização dos acervos imobiliários e estruturação de dados pelos Registros de Imóveis em todo o país.
Alcance Nacional e a Evolução da Busca Patrimonial
A Pesquisa Nacional de Bens marca um avanço significativo na busca patrimonial no Brasil, ao permitir a consulta de vínculos entre CPFs e CNPJs e imóveis em mais de 3,6 mil Registros de Imóveis. Disponível na plataforma eletrônica oficial RI Digital, que centraliza os cartórios de Registro de Imóveis de todo o país, a nova ferramenta oferece uma abrangência que cobre os 26 estados e o Distrito Federal. Essa ampla cobertura representa uma evolução crucial em relação a serviços anteriores, que possuíam alcance limitado e regional, consolidando uma ferramenta unificada para todo o território nacional.
A novidade é, de fato, a evolução de um serviço eletrônico pré-existente, que já possibilitava buscas patrimoniais, mas se restringia a apenas dez unidades da federação. Mesmo com essa limitação anterior, a ferramenta registrou um volume expressivo de mais de 4,3 milhões de consultas desde 2021, com 1,14 milhão apenas em 2023 e mais de 800 mil nos primeiros oito meses deste ano. A incorporação dos demais estados agora confere à pesquisa uma verdadeira abrangência nacional, transformando radicalmente o acesso à informação imobiliária e simplificando processos que antes exigiam consultas fragmentadas.
Com esta expansão para todo o Brasil, o primeiro resultado da pesquisa é disponibilizado em menos de um minuto, operando 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados. Em caso de indisponibilidade temporária de alguma unidade, o sistema realiza tentativas automáticas por até três vezes, visando complementar a consulta em até uma hora. O potencial é considerado "gigantesco" pelo diretor-geral do ONR, Flaviano Galhardo, beneficiando não apenas cidadãos e o mercado, como escritórios de advocacia e empresas imobiliárias, mas também o Poder Público, incluindo procuradorias, tribunais e órgãos policiais, na localização e investigação patrimonial, alinhando-se a rigorosos padrões de compliance e proteção de dados. A ampliação foi viabilizada pela digitalização dos acervos imobiliários e a estruturação de seus dados.
Quem Pode Utilizar e Quais os Benefícios?
A Pesquisa Nacional de Bens, lançada pelos Cartórios de Registro de Imóveis, representa um avanço significativo na busca por informações patrimoniais, e sua utilização é ampla e diversificada. A ferramenta, disponível na plataforma RI Digital, foi projetada para atender tanto ao cidadão comum quanto a profissionais e instituições dos setores público e privado. Seu principal benefício reside na capacidade de rastrear vínculos de CPFs e CNPJs com imóveis em qualquer um dos mais de 3,6 mil Registros de Imóveis espalhados por todos os 26 estados e o Distrito Federal, consolidando um panorama patrimonial nacional que antes era limitado a apenas dez unidades da federação.
Especificamente, a nova ferramenta está acessível a uma vasta gama de usuários. Cidadãos podem utilizá-la para fins pessoais de verificação. Escritórios de advocacia encontram nela um recurso indispensável para processos de due diligence, inventários e disputas judiciais. Empresas do mercado imobiliário e companhias de recuperação de crédito se beneficiam na análise de riscos e na localização de bens para garantias ou execuções. Além disso, instituições que realizam análises patrimoniais, como bancos e seguradoras, ganham agilidade e segurança em suas avaliações. No âmbito público, procuradorias, tribunais, o Ministério Público e órgãos policiais são potenciais usuários estratégicos para investigações e localização de bens em processos judiciais e de combate à corrupção.
Os benefícios estendem-se à eficiência e segurança da informação. Conforme Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), o potencial da ferramenta é "gigantesco", não só para o cidadão e o mercado, mas também para o Poder Público. Ele ressalta que se trata de um "instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas". A agilidade é outro diferencial: o primeiro resultado da pesquisa é obtido em menos de um minuto. Mesmo em caso de indisponibilidade temporária de alguma unidade, o sistema realiza novas tentativas automáticas, garantindo a complementação da consulta em até uma hora, com serviço ininterrupto 24 horas por dia, sete dias por semana. Para aprofundar a análise, a plataforma oferece a possibilidade de solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade que já registrou milhões de consultas e permite identificar o tipo exato de vínculo do CPF ou CNPJ com o imóvel, seja como proprietário, locatário, fiador ou outro direito.
Entendendo os Resultados: O Que a Pesquisa Identifica?
A Pesquisa Nacional de Bens, recentemente expandida para abranger todos os cartórios de Registro de Imóveis do país, tem como função primordial identificar a existência de vínculos entre um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e registros imobiliários. Diferente de uma declaração direta de propriedade, a ferramenta aponta a simples ocorrência de um CPF ou CNPJ em matrículas de imóveis. É vital que os usuários compreendam que um resultado positivo não significa necessariamente que a pessoa ou entidade pesquisada seja a atual proprietária do bem. O registro pode indicar que o indivíduo ou empresa figura ou figurou na matrícula em diferentes capacidades, como proprietário, locatário, fiador, ou titular de outros direitos reais ou pessoais.
Para aprofundar a compreensão sobre o tipo exato de vínculo encontrado, a plataforma oferece recursos adicionais. Após a Pesquisa Nacional de Bens localizar uma ocorrência, o usuário pode solicitar uma certidão digital da matrícula do imóvel, que fornecerá todas as informações detalhadas sobre a titularidade e os ônus. Alternativamente, é possível realizar uma "Pesquisa Qualificada", também disponível no RI Digital. Esta modalidade permite uma investigação mais aprofundada, especificando a natureza da ligação do CPF ou CNPJ com o imóvel. Com milhões de consultas já realizadas, a Pesquisa Qualificada é uma ferramenta essencial para determinar o status exato e o papel da pessoa ou entidade no histórico registral do bem, complementando a abrangência da Pesquisa Nacional de Bens.
O Papel do ONR e a Digitalização dos Registros Imobiliários
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desempenha um papel central na modernização e digitalização dos serviços notariais no Brasil. Responsável pela plataforma RI Digital, que unifica os mais de 3,6 mil Registros de Imóveis do país em um só lugar, o ONR foi o impulsionador do lançamento e da expansão da Pesquisa Nacional de Bens. Esta ferramenta representa um salto significativo na agilidade e transparência, ao permitir a consulta de vínculos de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os 26 estados e no Distrito Federal, superando as limitações de uma ferramenta anterior que abrangia apenas dez unidades federativas.
A viabilização da abrangência nacional da Pesquisa Nacional de Bens foi possível, em grande parte, devido à digitalização e estruturação dos acervos imobiliários pelos Registros de Imóveis de todo o país. Segundo o ONR, esse esforço conjunto permitiu que o sistema ofereça resultados em menos de um minuto e opere ininterruptamente, 24 horas por dia, sete dias por semana. A capacidade de processar mais de 4,3 milhões de consultas desde 2021, com uma projeção crescente, demonstra a eficácia da infraestrutura digital implementada e a crescente demanda por serviços registrais eletrônicos.
Para Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, o potencial da ferramenta é imenso, não apenas para cidadãos e o mercado, mas também para o Poder Público. Ele ressalta que a plataforma atua como um 'instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas'. A atuação do ONR, portanto, transcende a mera disponibilização de um serviço online, garantindo que a informação seja acessível de forma ética, protegida e confiável, consolidando um ambiente registral mais transparente e eficiente para todo o Brasil.
