Melhorias necessárias na reforma tributária

Alguém já disse em algum momento “que nada é tão bom que não possa ser melhorado”. Acredito que é o caso da atual reforma tributária que deverá ser enviada ao Senado. Apesar de ousada e complexa, creio ser válida a apresentação de emendas que possam corrigir alguns problemas, como por exemplo, tornar obrigatória a correção […]

A participação e o diálogo na proteção das infâncias

A Constituição Federal brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que é dever de todos – Estado, famílias e sociedade – assegurar os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes, com prioridade absoluta. Para que isso aconteça, é preciso observar, também, o art. 5.° do ECA: “Nenhuma criança ou […]

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