Lei proíbe cobrança de valor mínimo para compras com cartões no Paraná
De acordo com a legislação, multas podem chegar a R$ 360 mil aos estabelecimentos que insistirem na prática abusiva.
Presidente do TJPR é condecorado pela Presidência da República
A condecoração foi concedida pelos serviços prestados ao país
Primeira etapa da Operação Litoral atende mais de 3 mil veranistas
Os atendimentos foram prestados nos Fóruns de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, além da Unidade de Atendimento Móvel
Ratinho Júnior regulamenta lei que dá mais transparência e sustentabilidade às contratações
Paraná foi o primeiro estado a regulamentar a nova legislação, promulgada pelo Governo Federal para estabelecer as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas federais, estaduais e municipais.
Procon-PR alerta sobre aumento de preço do teste da Covid-19
Os Procons estão monitorando aumentos injustificados e poderão aplicar multas cujos valores variam entre R$ 700,00 a R$ 11 milhões, teto da punição
Novo secretário de Desenvolvimento Urbano quer manter olhar municipalista
Augustinho Zucchi tomou posse e agradeceu o convite do governador Ratinho Junior. Ele disse que dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por toda a equipe da SEDU e suas vinculadas.
Comec adere ao Projeto Lapidar, da Controladoria Geral do Estado
Projeto Lapidar tem o objetivo de esclarecer a legislação para servidores
Servidores do Detran recebem celulares para apoio operacional
Os equipamentos foram distribuídos conforme as demandas de cada unidade
Mais de 30 mil CNHs aguardam a retirada no Detran do Paraná
Cidadãos que não receberam o documento devem retirá-lo na unidade mais próxima de sua residência.