Projeto de lei institui Política Estadual de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya

Projeto de lei apresentado na última semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV) trata da instituição de uma Política Estadual de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, enfermidades que vem preocupando não só as autoridades sanitárias do país, mas também a população em geral, devido ao rápido crescimento de sua incidência

Limites para inclusão de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito serão tema de audiência pública

alep02 Limites para inclusão de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito serão tema de audiência pública

O projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) que obriga os serviços de proteção ao crédito e órgãos de bancos de dados a comunicar ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), quando da negativação de seu nome por motivo de inadimplência, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no próximo dia 1º de março, a partir das 9 horas

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